sábado, 1 de dezembro de 2018

Relembrando um antigo caso de prisão de alto executivo no Japão



São bastante raros casos de executivos estrangeiros presos no Japão, um país com leis extremamente rígidas e severas, é provável que estrangeiros trabalhando em empresas japonesas recebam forte e estrito aconselhamento e assessoria.

Na foto acima está retratada Julie Hamp, a mais alta executiva feminina à época, trabalhando como Chief Communications Officer para a Toyota, alçada ao cargo em Abril/2005.

Promotores japoneses a prenderam em junho de 2005, após localizar analgésico Oxycodone em um pacote enviado pelo correio por ela mesma dos USA.

Ela permaneceu em custódia por 23 dias, o máximo período possível, mas após este período ela foi solta e nenhuma acusação foi formalizada pelas autoridades japonesas. A legislação japonesa é extremamente rígida quanto a drogas, narcóticos e medicamentos, o que explica o rigor a que ela foi submetida.

Ela afirmou não ter sido intencional a violação a legislação japonesa. Ela renunciou ao cargo na Toyota, ainda que o presidente Akyo Toyoda tenha afirmado total apoio a sua executiva.

O caso, evidentemente, é bastante diferente do processo que envolve Carlos Ghosn, já que neste caso trata-se de crime na área fiscal. Mas o parâmetro que se pode usar de comparação é que os promotores japoneses deverão manter Ghosn em custódia pelo período máximo possível de 23 dias, isto se novas acusações não surgirem no curso das investigações e interrogatórios. Um dos casos mais célebres de prisão pelos promotores japoneses envolveu um político, que permaneceu por mais de 420 dias em cárcere, o acusado sempre negou as acusações, mas após este período foi efetivamente condenado.

Especialistas em direito japonês afirmam que promotores japoneses são extremamente poderosos, conseguindo condenação em mais de 95% dos casos. O caso Ghosn o expõe a pena de até 10 anos de prisão. Sendo um caso inédito, ainda tenho desconhecimento sobre os procedimentos da justiça japonesa, por exemplo se a pena pode ser convertida em multa, se a pena será efetiva imediatamente, se Ghosn poderá deixar o país.